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FluentIA

Termos de Uso

Última atualização: 1º de agosto de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma FluentIA, um serviço educacional online que ajuda pessoas brasileiras a aprender inglês conversando com a Mia, uma professora criada com inteligência artificial. Ao criar uma conta ou usar o app, você declara que leu, entendeu e concorda com estes termos.

1. Quem pode usar a FluentIA

O uso é permitido a pessoas com 18 anos ou mais. Menores de 18 anos podem utilizar a plataforma desde que autorizados e acompanhados por um responsável legal, que assume a responsabilidade pela conta. Você se compromete a informar dados verdadeiros no cadastro e a manter sua senha em sigilo. A conta é pessoal e não deve ser compartilhada.

2. O que a FluentIA oferece

A plataforma oferece conversas com a Mia, trilhas de lições, simulações de situações reais (role play), flashcards de vocabulário, acompanhamento de progresso e elementos de gamificação como XP, sequência de dias e conquistas. Os recursos podem ser ajustados, adicionados ou descontinuados ao longo do tempo para melhorar a experiência de estudo.

3. Uso de inteligência artificial

A Mia é uma inteligência artificial, não uma pessoa. As respostas, correções e explicações são geradas automaticamente e podem conter erros, imprecisões ou informações incompletas. O conteúdo tem finalidade exclusivamente educacional e não substitui orientação profissional de nenhuma natureza (jurídica, médica, financeira ou equivalente). Recomendamos conferir informações importantes em outras fontes.

4. Planos, pagamentos e cancelamento

A FluentIA oferece um plano gratuito, com limites de uso diário e de conteúdo, e planos Premium pagos nas modalidades mensal, trimestral e anual. Os pagamentos são processados por plataformas parceiras de pagamento, que possuem seus próprios termos. A liberação do Premium ocorre após a confirmação do pagamento e pode levar alguns minutos.

Você pode cancelar a assinatura quando quiser; o acesso Premium permanece ativo até o fim do período já pago, sem novas cobranças. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir da contratação e solicitar o reembolso integral.

5. Uso adequado da plataforma

É proibido utilizar a FluentIA para enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros; tentar burlar limites de uso, cobranças ou mecanismos de segurança; automatizar acessos, extrair dados em massa ou revender o acesso; e reproduzir nossos conteúdos fora do app sem autorização. O descumprimento pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta.

6. Propriedade intelectual

A marca FluentIA, a identidade visual, o personagem Mia, os textos das lições e o software pertencem à FluentIA. Você recebe uma licença pessoal, limitada e não transferível para uso educacional. O conteúdo que você escreve nas conversas continua sendo seu; você nos autoriza a processá-lo para gerar respostas, correções e relatórios de progresso.

7. Resultados de aprendizado

A evolução no inglês depende de dedicação, frequência e ponto de partida de cada aluno. Por isso, não garantimos um nível específico de fluência, aprovação em provas ou prazo de resultado.

8. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas técnicas ou indisponibilidade de fornecedores de infraestrutura e de inteligência artificial. Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade se limita ao valor pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento.

9. Encerramento da conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco. Podemos encerrar contas que violem estes termos, comunicando o motivo quando possível.

10. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Quando a alteração for relevante, avisaremos no app ou por e-mail. O uso contínuo após a atualização indica concordância com a nova versão.

11. Lei aplicável e contato

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, e fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos. Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@novospark.online.